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Coronavírus

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 18/04/2020 19h15, última modificação 07/05/2021 17h47 @CRÉDITOS PARA O AUTOR E LINK DA FONTE
Central de informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal na quarentena

30 de abril de 2021

Foi editado o Decreto Legislativo 003/2021 que dispõe sobre a realização, no mês de abril de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19

Norma: Decreto Legislativo 003/2021 

29 de março de 2021

Foi editado o Decreto Legislativo 002/2021 que dispõe sobre a realização, no mês de abril de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19

Norma: Decreto Legislativo 002/2021 

10 de março de 2021

Foi editado o Decreto Legislativo 001/2021 que dispõe sobre a realização, no mês de março de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19

Norma: Decreto Legislativo 001/2021 

08 de outubro de 2020

Foi editada a Resolução 010/2020 que Dispõe sobre a retomada das sessões presenciais da Câmara Municipal de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências.

Norma: Resolução 010/2020 

30 de setembro de 2020

Foi editada a Resolução 008/2020 que dispõe sobre os protocolos a serem adotados para retorno do expediente administrativo com atendimento físico à população e a ocorrência de sessões presenciais da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.

Norma: Resolução 008/2020 

27 de agosto de 2020

Foi editada a Resolução 006/2020 que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes.

Norma: Resolução 004/2020 

23 de julho de 2020

Foi editada a Resolução 004/2020 que dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.

Norma: Resolução 004/2020 

22 de maio de 2020

Foi editada a Resolução 003/2020 que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Norma: Resolução 003/2020 

13 de abril de 2020

Foi editada a Portaria 008/2020 que dispõe sobre o expediente administrativo e restrição temporária do acesso físico da população às sessões da Câmara Municipal de São José do Divino, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

A portaria restringe o acesso do Público às sessões da Câmara Municipal de São José do Divino realizadas de forma presencial no Plenário Prefeito Chico Sampaio, enquanto durar o estado de transmissão do coronavirus no município de São José do Divino e determina a volta das atividades administrativas apenas em expediente interno, sem atendimento físico à população, exceto, nas condições estabelecidas no art. 2º na Portaria 007/2020.

Norma: Portaria 008/2020 

1° de abril de 2020

A Câmara editou a Portaria 007/2020 que suspende temporariamente até 10 de abril, na forma presencial, as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São José do Divino, com retorno previsto das atividades para 13 de abril. Sendo exercidas em regime de teletrabalho as atividades compatíveis, sendo disponibilizados ainda os canais abaixo relacionados ou pelo telefone (86) 3346-1254:

I – Gabinete do presidente: camara@saojosedodivino.pi.leg.br

II - Setor de protocolo: protocolo@saojosedodivino.pi.leg.br

III – Ouvidoria: https://saojosedodivino.pi.leg.br/ouvidoria

IV – Imprensa: imprensa@saojosedodivino.pi.leg.br

Norma: Portaria 007/2020 

27 de março de 2020

Foi editada a Portaria 006/2020 que determinada de forma excepcional a realização virtual, por meio de vídeo-conferência, da sessão solene 002/2020 que tem por objetivo a transmissão do cargo de Prefeito Municipal de São Jose do Divino - Piauí, ao Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, vice-prefeito municipal empossado em 01/01/2017, tendo em vista falecimento do Prefeito Antonio Nonato Lima Gomes em 27 de março do ano corrente.

Norma: Portaria 006/2020 

24 de março de 2020

Em virtude das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) adotadas no Decreto Municipal 196/2020 a Câmara Municipal de São José do Divino funcionará apenas em expediente interno a partir de 24/03.

Norma: Decreto 196/2020