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Dr. Daniel requer insalubridade de 40% para profissionais da Saúde com atividades vinculadas a COVID-19

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 25/04/2020 17h25, última modificação 25/04/2020 17h40 @CRÉDITOS PARA O AUTOR E LINK DA FONTE
Dr. Daniel indica ao prefeito Assis Carvalho elaboração de Norma para pagamento de adicional de insalubridade de 40% para profissionais da Saúde com atividades vinculadas ao coronavírus
Dr. Daniel requer insalubridade de 40% para profissionais da Saúde com atividades vinculadas a COVID-19

Vereador Dr. Daniel

Daniel Lima, vereador do PSD indicou ao prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino.

A matéria foi apresentada na sessão de 22 de abril e, segundo o vereador a justificativa para a solicitação se deve ao grau máximo de insalubridade por agentes biológicos a que estão submetidos os profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19).

"O que pretendemos com a presente indicação é que todos os profissionais de Saúde do Município de São José do Divino, que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus, recebam o adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o vencimento básico do cargo), enquanto durar a pandemia. Assim, Caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor (10% ou 20%), o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%)." 

O vereador explicou ainda que a reivindicação proposta é alvo de várias normas a nível nacional e estadual, como por exemplo, o  Projeto de lei 744/2020 (Câmara dos deputados – autor José Ricardo PT-AM) e a Portaria FMS 87/2020 (Fundação Municipal de Saúde de Teresina – PI).

Vereador Dr. Daniel Sessão ordinária 006/2020

Vereador indicou ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde...