Dr. Daniel requer insalubridade de 40% para profissionais da Saúde com atividades vinculadas a COVID-19
Daniel Lima, vereador do PSD indicou ao prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino.
A matéria foi apresentada na sessão de 22 de abril e, segundo o vereador a justificativa para a solicitação se deve ao grau máximo de insalubridade por agentes biológicos a que estão submetidos os profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19).
O vereador explicou ainda que a reivindicação proposta é alvo de várias normas a nível nacional e estadual, como por exemplo, o Projeto de lei 744/2020 (Câmara dos deputados – autor José Ricardo PT-AM) e a Portaria FMS 87/2020 (Fundação Municipal de Saúde de Teresina – PI).
Vereador Dr. Daniel Sessão ordinária 006/2020
Vereador indicou ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde...