Resumo das principais funcionalidades

• Portal da transparência;
• Ouvidoria;
• Sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL);
• Acesso à informação.
• Pesquisa no LEXML.

Ouvidoria

Através da ouvidoria, o usuário poderá inserir sua solicitação, descrever o tipo de solicitação, a área, assunto, etc. Fechando a solicitação, o mesmo terá o número de protocolo, onde poderá acompanhá-la no seu Email, ou no próprio site.

Acesso à informação

Aqui, o cidadão, terá uma ideia geral sobre a lei de acesso à informação, as informações e o modo pela qual podem ser obtidas, horários de atendimento da Casa Legislativa, etc.

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SAPL

É mais uma das ferramentas de apoio ao legislativo, desenvolvidas pela Interlegis. O SAPL (serviço de apoio ao processo legislativo), tem integração direta com nosso portal e tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.

A título de exemplo da funcionalidade do SAPL, o usuário, poderá ir em:

1. MATÉRIAS LEGISLATIVAS e ter acesso à proposições tais como Indicações, Projetos de lei, Requerimentos, etc, onde alem de ter acesso às proposições, autor, o mesmo poderá baixá-la ou até mesmo acompanhar, cadastrando seu Email, assim poderá acompanhar o trabalho de seu vereador;
2. SESSÕES LEGISLATIVAS: Aqui, o cidadão, terá acesso à lista de presença na Sessão, Oradores, Matérias do expediente e/ou ordem do dia e etc.
3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Essa seção, traz as leis ordinárias e complementares do Município.

Enfim, o usuário de nosso Site, poderá ver as informações disponibilizadas pelo SAPL, dentro do nosso Portal distribuídas ou vê-las diretamente no SAPL da Câmara de São José do Divino, em aba, de fácil identificação em nosso site.

LEXML

É uma espécie de "Site de busca", ou seja, um site de pesquisa especializado em informação jurídica e legislativa do Brasil. Procura-se unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Eventos

Através do Eventos, o usuário, poderá acompanhar os dias de sessões, as visitas e/ou fiscalizações dos vereadores, dentre outras funcionalidades. Aproveite todas as funcionalidade, do portal e exerça sua cidadania.