De autoria da Mesa diretora e com tramitação desde Maio de 2016, o Programa Câmara itinerante tomou forma (Resolução 003/2016) e teve seu texto aprovado na ultima sessão ordinária (02/12).A Resolução que cria o Programa estabelece como objetivo principal do mesmo, o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal, com o intuito de obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito.

1) Como será o Programa.

As sessões Itinerantes ocorrerão durante o ano, podendo ser realizadas tanto na sede do Município de São José do Divino, como em Comunidades (zona rural) pertencentes ao mesmo, sendo a priori, durante a fase inicial do Programa, realizadas nas Comunidades.

Tanto o mapeamento das Comunidades quanto o cronograma de execução (feito mediante Portaria do Legislativo, após consulta e aprovação em plenário), serão implementados para funcionar dentro de cada sessão legislativa.

2) Da Participação da Comunidade.

Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos (ãs) identificados como agentes ativos das mesmas regiões comunitárias.

3) Do compromisso da Câmara com a Comunidade.

As Reuniões de Trabalho servirão para debater assuntos mais importantes de cada região comunitária, sempre na busca de suas soluções, e na análise global da estrutura de cada região com o intuito de prepará-las para o futuro.

No encerramento, de comum acordo entre Vereadores e comunidade, será marcada nova reunião, cuja data será definida em conjunto, para que a Câmara Municipal, buscando atingir os fundamentos para que foi criado o Programa, retorne ao local com soluções, informações, e enfim, dar ciência aos moradores sobre as providências tomadas para cumprir com suas finalidades.

Matéria: Isaac Castro