Os vereadores da Câmara municipal de São José do Divino, devem apreciar uma série de matérias de interesse público apresentadas na sessão de 16 de fevereiro:

Projeto de lei 001/2024: Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal;

Projeto de lei 002/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI;

Projeto de lei 003/2024: Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI;

Projeto de lei 004/2024: Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI;

Projeto de lei 005/2024: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024;

Projeto de lei 006/2024: Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde;

Projeto de lei 007/2024: Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados;

Projeto de Resolução 001/2024: Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024;

Moção 001/2024: Apresenta aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino.

Para conhecer o teor das matérias, acesse os links abaixo.