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Sessão ordinária 016/2020 - Resumo de Pauta

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 21/08/2020 22h20, última modificação 22/08/2020 13h36 @PERMITIDA REPRODUÇÃO, CITADOS AUTOR E LINK DA FONTE
Matérias apresentadas e votadas na sessão da Câmara Municipal de São José do Divino

Durante ordem do Dia da Sessão ordinária dessa terça, 18 de agosto, os vereadores aprovaram o Projeto de lei que denomina o prédio da prefeitura de São José do Divino, de Palácio Municipal Prefeito Antonio Felícia. Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto que institui no âmbito do Município de São José do Divino, o programa Remédio em Casa.

O programa Remédio em Casa tem por objetivo, encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

Foram apresentados ainda, Indicação com solicitação de reparo de trecho do calçamento da Rua Coronel Manoel Francisco, no ponto de encontro com a rua Benedito da Silva Carvalho (descida do morro), no bairro Batoque em São José do Divino. Além de Requerimento que solicita ao Chefe de Executivo que seja fornecido ou custeado a locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atividades laborais, bem como o pagamento no grau máximo do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus

NOTA: Este Conteúdo foi produzido com base nas restrições impostas ao período eleitoral, pela Lei 9.504/97 e Decreto Legislativo 003/2020, não tendo, portanto, cunho político ou tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.

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