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Sessão ordinária 017/2020 - Resumo de Pauta

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 30/10/2020 12h40, última modificação 30/10/2020 14h39 @PERMITIDA REPRODUÇÃO, CITADOS AUTOR E LINK DA FONTE
Matérias da sessão ordinária de 1º de Setembro
Sessão ordinária 017/2020 - Resumo de Pauta

Sessão 017/2020

Em sessão ordinária por videoconferência, ocorrida dia 1º de setembro, os parlamentares aprovaram Projeto de lei que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB.

Foram homologados ainda o Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 da Mesa Diretora que dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral e o Projeto de Resolução 006/2020 que dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes

NOTA: Este Conteúdo foi produzido com base nas restrições impostas ao período eleitoral, pela Lei 9.504/97 e Decreto Legislativo 003/2020, não tendo, portanto, cunho político ou tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.

Norma/Processo veiculados