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Sessão ordinária 020/2020 - Resumo de Pauta

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 30/10/2020 13h10, última modificação 30/10/2020 13h44 @PERMITIDA REPRODUÇÃO, CITADOS AUTOR E LINK DA FONTE
Matérias da sessão ordinária de 6 e 7 de Outubro
Sessão ordinária 020/2020 - Resumo de Pauta

Sessão 020/2020

Em sessão ordinária por videoconferência, realizada dia 6 e 7 de outubro, os parlamentares aprovaram projeto de lei que regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, Projeto de lei que atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI.

Foi aprovado ainda Resolução que dispõe sobre os protocolos a serem adotados para retorno do expediente administrativo com atendimento físico à população e a ocorrência de sessões presenciais da Câmara Municipal de São José do Divino-PI.

NOTA: Este Conteúdo foi produzido com base nas restrições impostas ao período eleitoral, pela Lei 9.504/97 e Decreto Legislativo 003/2020, não tendo, portanto, cunho político ou tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.

Norma/Processo veiculados