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Sessão ordinária 023/2020 - Resumo de Pauta

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD — publicado 04/11/2020 10h55, última modificação 04/11/2020 11h04 @PERMITIDA REPRODUÇÃO, CITADOS AUTOR E LINK DA FONTE
Matérias da sessão ordinária de 3 de novembro
Sessão ordinária 023/2020 - Resumo de Pauta

Sessão 023/2020

Em sessão ordinária realizada nesse dia 3 de novembro, foi apresentado de origem do Executivo, o Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 e o Projeto de lei 016/2020 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI.

Já em expediente dos vereadores foi apresentada indicação que solicita ao Executivo o estudo para viabilização e implantação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de São José do Divino, previamente definidos pelo Executivo, de forma a coibir e/ou identificar atos criminosos.

Em ordem do Dia, os parlamentares votaram em 1º turno o Projeto de emenda à Lei Orgânica municipal que modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal 

NOTA: Este Conteúdo foi produzido com base nas restrições impostas ao período eleitoral, pela Lei 9.504/97 e Decreto Legislativo 003/2020, não tendo, portanto, cunho político ou tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.