Sessão ordinária 023/2020 - Resumo de Pauta
Em sessão ordinária realizada nesse dia 3 de novembro, foi apresentado de origem do Executivo, o Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 e o Projeto de lei 016/2020 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI.
Já em expediente dos vereadores foi apresentada indicação que solicita ao Executivo o estudo para viabilização e implantação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de São José do Divino, previamente definidos pelo Executivo, de forma a coibir e/ou identificar atos criminosos.
Em ordem do Dia, os parlamentares votaram em 1º turno o Projeto de emenda à Lei Orgânica municipal que modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal
Norma/Processo veiculados