O índice de efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mede a efetividade dos projetos e programas colocados em execução nas gestões municipais por meio da avaliação de dados em sete áreas: Educação (i-Educ), Saúde (i-Saúde), Planejamento (i-Planejamento), Gestão Fiscal (i-Fiscal), Meio Ambiente (i-Amb), Cidades Protegidas (i-Cidade) e Governança em Tecnologia da Informação (i-Gov TI).

O IEGM foi elaborado pelo TCE/SP e difundido pelos TC'S (tribunais de contas) do Brasil. Em 2016, foi aplicado pela primeira vez pelo Tribunal de Contas, aqui no Piauí, onde os Municípios responderam os questionários referente ao ano de 2015.

Na prática, são questionários aplicados pelo TCE, respondidos pelo responsáveis de cada área apontada no início da Matéria. Em 14 de Fevereiro deste, o TCE/PI divulgou o anuário 2016, com as notas do Municípios que participaram, ressalte-se, que apenas 143 Municípios (63,8%), preencheram os questionários referentes às 07 áreas, obtendo-assim as notas.

Segundo o anuário, o IEGM mede a qualidade dos gastos municipais elucidando, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Ele pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

Os resultados, são definidos em função da consolidação das notas obtidas nos 07 índices setoriais, com os critérios:

O resultado do Município de São José do Divino, quanto ao exercício de 2015, foi:

A partir de 2017 os Municípios são obrigados a responder os questionários, sob pena de aplicação de multas, sendo que o prazo terá início a partir de 27 de Fevereiro.

Fontes: IEGM 2016  e portal do TCE/PI.

Matéria: Isaac Castro

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