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Retorno do recesso legislativo, tem matérias importantes

por isaac — publicado 08/08/2015 12h10, última modificação 20/02/2016 21h29
Convênio Municipal com a CODEVASF, Emenda à Lei orgânica Municipal e Projetos de Decretos Legislativo, são destaques da sessão ordinária 016/2015

 

Marcando a volta do recesso legislativo de Julho, a Câmara municipal se reuniu nessa sexta dia 07 de Agosto em sessão ordinária presidida pela vereadora Mazé (DEM), a fim de abrir os trabalhos do segundo semestre. 

Em expediente do Prefeito, foram apresentados os balancetes Administrativo, FUNDEB, FMS e FMAS de Fevereiro a Maio de 2015. Enquanto no expediente recebido por diversos, merece destaque:

  •  Convênio 7.035.00/2015 firmado entre a 7ª superintendência regional da CODEVASF e o Mun. de São José do Divino, objetivando a pavimentação de vias no Município de São José do Divino, no valor de R$ 265.950,00, inclusos de contrapartida do Município R$ 5.200,00. Segundo o oficio 1744/2015 da 7ª SR, o prazo de vigência é de 360 dias.
  • Convênio 7.032.00/2015 firmado entre a 7ª superintendência regional da CODEVASF e o Mun. de São José do Divino, objetivando a pavimentação em paralelepípedo no Município de São José do Divino, no valor de R$ 255.210,85, com contrapartida de 5.208,85 da Prefeitura. Segundo o oficio 1743/2015 da 7ª SR, o prazo de vigência é de 360 dias.
  • Aprovação final em 2º turno da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 que altera o art. 6º da Lei Orgânica Municipal, inserindo o Brasão, como símbolo do Município de São José do Divino.

No expediente apresentado pelos vereadores, foram apresentados os decretos legislativos 001/2015, 002/2015, 003/2015 (autoria da vereadora Betânia) e 004/2015, 005/2015 (Vereador Prof. Bernardo). O vereador Eri, também apresentou Indicação 009/2015, ao Sr. Prefeito, com vistas á construção de um trecho de estrada de aproximadamente 4 km (quatro quilômetros), passando em frente às propriedades dos Srs. José de Arimatea, Antônio Pedro, Celso, Raimundo Luis e Antonino até a propriedade do Sr. Chico Agostinho, na saída da localidade Transval. 

16ª Sessão Ordinária 2015 (07/08/2015)
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