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Desfazimento de bens

por isaac — publicado 09/05/2018 09h40, última modificação 07/10/2021 21h32
Informações
Modalidade Desfazimento de bens
001/2018
Tipo -
Proc. Administrativo 061/2018 de 01/03/2018
Publicação Diário oficial e Site institucional
Data Publicação 08/05/2018
Objeto

Desfazimento de bens inservíveis da Câmara Municipal de São José do Divino, relacionados no anexo I deste edital, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, cuja formalização dar-se-á por Termo de Doação de bens móveis, após regular trâmite contido neste Edital e posterior Decreto Legislativo apreciado e votado pelo Legislativo Municipal, conforme cronograma de execução – anexo II.

Fundamentação Lei nº 8.666/93, Decreto nº 99.658/1990, Portaria 005/2018 CMSJD.
Edital Edital 
Lista materiais Anexo I 
Cronograma Anexo II 
Situação Encerrado
Fases de execução
Lista HabilitadosDecreto LegislativoTermo de doação
Escola Francisco Paulo de Cerqueira, CNPJ: 03.113.580/0001-11  Decreto 01/18  
Conselho Tutelar da criança e do Adolescente, CNPJ: 41.522.111/0001-45
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 01.830.0007/00001-01