Desfazimento de bens
Informações | |||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Modalidade | Desfazimento de bens | ||||||||||||
Nº | 001/2018 | ||||||||||||
Tipo | - | ||||||||||||
Proc. Administrativo | 061/2018 de 01/03/2018 | ||||||||||||
Publicação | Diário oficial e Site institucional | ||||||||||||
Data Publicação | 08/05/2018 | ||||||||||||
Objeto |
Desfazimento de bens inservíveis da Câmara Municipal de São José do Divino, relacionados no anexo I deste edital, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, cuja formalização dar-se-á por Termo de Doação de bens móveis, após regular trâmite contido neste Edital e posterior Decreto Legislativo apreciado e votado pelo Legislativo Municipal, conforme cronograma de execução – anexo II. |
||||||||||||
Fundamentação | Lei nº 8.666/93, Decreto nº 99.658/1990, Portaria 005/2018 CMSJD. | ||||||||||||
Edital | Edital | ||||||||||||
Lista materiais | Anexo I | ||||||||||||
Cronograma | Anexo II | ||||||||||||
Situação | Encerrado | ||||||||||||
Fases de execução | |||||||||||||
|